{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "50", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50/proj_de_lei_01.2024_subsidio_de_prefeito_e_vice.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO (A) E VICE-PREFEITO (A) PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIAR\u00c1 EM  2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "64", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "N\u00fabia Aguiar", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/64/projeto_de_lei_no_01.2024_cordao_girassol_e_quebra_cabeca.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as normas de concess\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Cord\u00e3o de Girassol e Cord\u00e3o Quebra Cabe\u00e7a como s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancias ocultas e autistas no munic\u00edpio de Bet\u00e2nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "N\u00fabia Aguiar", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/65/projeto_de_lei_no_03.2024_nubia.docx", "ementa": "Solicita que seja denominado o nome Jos\u00e9 Alexandre da Silva (Z\u00e9 Sabino), para o A\u00e7ougue Municipal, que fica localizado na Rua Diomedes Rodrigues de Queiroz- vila S\u00e3o Caetano."}, {"id": "70", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "N\u00fabia Aguiar", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja denominado o nome Adailton Feitosa para a Rua Pra\u00e7a da Bandeira, munic\u00edpio de Bet\u00e2nia-PE."}, {"id": "86", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "N\u00fabia Aguiar", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/86/projeto_de_lei_no_05.2024_barraca_para_as_turmas_de_terceiro_ano_nas_festividades_da_cidade.docx", "ementa": "Solicita que seja fornecido um espa\u00e7o nas festividades de Bet\u00e2nia-PE, para que os jovens estudantes do 3\u00ba (terceiro) ano do ensino m\u00e9dio deste munic\u00edpio possam arrecadar fundos para formatura/viagem, e da outra provid\u00eancias."}, {"id": "85", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ragnar Rocha", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/85/projeto_de_lei_no__07.2024_-_acessibilidade_nas_festividades_da_cidade_de_betania.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA NAS FESTAS POPULARES E DEMAIS ATOS CIVIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "123", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "N\u00fabia Aguiar", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/123/pll07.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Z\u00e9 Paulo, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da contrata\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifesta\u00e7\u00f5es culturais e/ou Eventos Art\u00edsticos, Culturais, Musicais, Exposi\u00e7\u00f5es, Shows e similares organizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 incentivo \u00e0 cultura local."}, {"id": "124", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "N\u00fabia Aguiar", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/124/pll-08.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o, queima, soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcios, pirot\u00e9cnicos e foguetes que causem polui\u00e7\u00e3o sonora como estouros e estampidos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bet\u00e2nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "152", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/152/projeto_de_lei_no_09.2024_modificativa_da_ldo_2024_betania_emenda_modificativa.docx", "ementa": "Modifica art. 45 da LDO, Lei n\u00ba 900/2024, da C\u00e2mara Municipal de Bet\u00e2nia."}, {"id": "161", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "N\u00fabia Aguiar", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o daa gaeria de fotografias dos (as) Ex- veraeadores e Ex- presidentes da C\u00e2mara Municipal de Bet\u00e2nia/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "162", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "N\u00fabia Aguiar", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio da C\u00e2mara de vereadores como sendo data comemorativa, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Bet\u00e2nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "171", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "N\u00fabia Aguiar", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instiui\u00e7\u00e3o da galeria de fotografias dos (as) Ex- prefeitos do munic\u00edpio de Bet\u00e2nia/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "96", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bet\u00e2nia - PMB", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/96/projeto_de_emenda_a_lei_organica_emendas_impositivas.docx", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA n\u00ba 01/2024 - \u201cAcrescenta o art. 80-A \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bet\u00e2nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "133", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Prefeitura Municipal de Bet\u00e2nia - PMB", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de emenda a Lei org\u00e2nica 2024"}, {"id": "63", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/63/mocao_de_pesar_maria_do_socorro_gomes_moura.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar Maria do socorro Gomes moura"}, {"id": "66", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/66/requerimento_reforma_do_campo_de_futebol_02.2024_dionisio.docx", "ementa": "Que seja providenciada a recupera\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Sitio Pinheiros, zona rural de Bet\u00e2nia-PE."}, {"id": "103", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/103/requerimento_no_03.2024-_festas_sao_caetano_1.docx", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, Informa\u00e7\u00f5es, C\u00f3pia dos Contratos referentes, planejamento da festa de setembro de S\u00e3o Caetano, com detalhamento de valores dos shows, e demais despesas programadas, referente a dota\u00e7\u00e3o que solicitaram  suplementa\u00e7\u00e3o de 1.030.000,00."}, {"id": "104", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/104/requerimento_no_04.2024-_festas_sao_caetano.docx", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, Solicitando a rela\u00e7\u00e3o detalhada dos bolsistas beneficiados pela Prefeitura municipal"}, {"id": "61", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Mesa Diretora, CJRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/61/parecer_.01.2024__justica_e_redacao_e_financas_e_orcamento._ao_proj.n05.2024_betania.docx", "ementa": "Trata-se de parece sobre o Projeto de Lei n\u00ba 05, de 02 de  fevereiro de 2024, de inciativa do Executivo Municipal, que \u201cImplementa o plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Bet\u00e2nia \u2013 FUNPREBE e da outras provid\u00eancias\u201d. Projeto entregue tempestivamente e remetido \u00e0 esta Comiss\u00e3o para an\u00e1lise."}, {"id": "119", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119/parecer_no_02.2024_-_justica_e_redacao_financas_e_orcamento.__denominar_o_acougue_municipal_24_betania.docx", "ementa": "PARECER: 02/2024 ao PROJETO DE LEI do Legislativo N\u00ba 003/2024"}, {"id": "120", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120/parecer_no_03.2024_-_justica_e_redacao_financas_e_orcamento._cordao_de_girasol_24_betania.docx", "ementa": "PARECER: 03/2024 ao PROJETO DE LEI do Legislativo N\u00ba 001/2024"}, {"id": "121", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/121/parecer_no_04.2024_-_justica_e_redacao_financas_e_orcamento._2024..docx", "ementa": "PARECER: 04/2024 ao PROJETO DE LEI do Legislativo N\u00ba 11/2024"}, {"id": "122", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/122/parecer_no_05.2024_-_justica_e_redacao_final_financas_e_orcamentobetania_projeto_04.24.docx", "ementa": "PARECER: 05/2024  AO PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2024 - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO NOME ADAILTON FEITOSA PARA A RUA CONHECIDA COMO \u201cPRA\u00c7A DA BANDEIRA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE BET\u00c2NIA - PE."}, {"id": "125", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/125/parecer_no_06.2024_-_justica_e_redacao_final_financas_e_orcamento_betania_projeto_015.24.docx", "ementa": "PARECER: 06/2024 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2024 \u2013 QUE ALTERA O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL 818/2022 QUE DISP\u00d5E SOBRE OS MODELOS E IDADE DOS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS NO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE BET\u00c2NIA-PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "126", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/126/parecer_no_07.2024_-_comissao_de_financas_e_orcamento_betania_projeto_019.24.docx", "ementa": "PARECER: 07/2024 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2024 \u2013 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUS\u00c3O DE FONTES DE RECURSOS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BET\u00c2NIA - PE."}, {"id": "127", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/127/parecer_no_08.2024_-_comissao_de_financas_e_orcamento_projeto_020_betania_2024.docx", "ementa": "PARECER: 08/2024 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2024-PROPOSTA DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL"}, {"id": "128", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/128/parecer_no_09.2024_-justica_e_redacao_final_financas_e_orcamento.docx", "ementa": "PARECER: 09/2024 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2024"}, {"id": "129", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/129/parecer_no_10.2024_-justica_e_redacao_final_financas_e_orcamento.docx", "ementa": "PARECER: 10/2024 AO PROJETO DE LEI do Legislativo N\u00ba 05/2024"}, {"id": "130", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/130/parecer_no_11.2024_-_justica_e_redacao_final_financas_e_orcamento_1.docx", "ementa": "PARECER: 11/2024 AO PROJETO DE LEI do Legislativo N\u00ba 01/2024"}, {"id": "131", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/131/parecer_no_12.2024_-_justica_e_redacao_de_leis_betania_emendas_24.docx", "ementa": "A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba01/2024 E EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba02/2024 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2024 \u2013 QUE MODIFICAM OS ARTS. 45 E 50 DO REFERIDO PROJETO DE LEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "132", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/132/parecer_no_13.2024-__oral_conj._das_comissoes_-_projeto_de_emenda_01.2024_06.08.24_1.docx", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DE N\u00ba 01/2024.  ACRESCENTA O ART. 80-A DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BET\u00c2NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "105", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/105/parecer_no_14.2024_c_justica_e_redacao_de_leis_betania_projeto_029_de_24.docx", "ementa": "AO PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2024 \u2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/106/parecer_no_15.2024_projeto_de_lei_30-2024_2.pdf", "ementa": "Parecer da com Comiss\u00e3o ao PROJETO DE LEI 30/2024 \u2013 QUEAUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOADICIONAL SUPLEMENTAR EINCLUS\u00c3O DE FONTE DE RECURSOS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "108", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer do projeto de lei n\u00b0 31/2024- Que estabelece adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com visitas a abertura de cr\u00e9dito especial oriundo a LEI 14.399/2022."}, {"id": "135", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 32/2024 \u2013 QUE ESTABELECE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUS\u00c3O DE FONTE DE RECURSOS AO OR\u00c7AMENTO GERAL."}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/134/parecer_no_18.2024_lei_33_2024_1.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2024 \u2013 QUE ESTABELECE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "115", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/115/parecer_projeto_de_lei_no_34-2024.docx", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba34/2024 \u2013 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/116/parecer_projeto_de_lei_no_35-2024.docx", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DE LEIS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2024 \u2013 QUE ESTABELECE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUS\u00c3O DE FONTE DE RECURSOS AO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE 2024."}, {"id": "117", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/117/parecer_no_21.2024_projeto_de_lei_no_36-2024.docx", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DE LEIS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba36/2024 \u2013 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO MEDIANTE\tUTILIZA\u00c7\u00c3O\tDO SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "118", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/118/parecer_projeto_de_leino_37-2024.docx", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DE LEIS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba37/2024 \u2013 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUS\u00c3O DE FONTE DE RECURSOS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "136", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/136/parecer_no_23.2024_projeto_de_lei_06_2024_1.docx", "ementa": "Parecer do projeto de lei n\u00b0 06"}, {"id": "137", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/137/parecer_no_24.2024_projeto_de_lei_07-2024_ze_paulo_1.docx", "ementa": "Parecer do projeto de lei n\u00b0 07"}, {"id": "138", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/138/parecer_no_25.2024_projeto_de_lei_08_2024_-_fogos_silenciosos_1.docx", "ementa": "Parecer do projeto de lei n\u00b0 08"}, {"id": "144", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/144/parecer_no_27.2024_projeto_de_lei_039-2024_1.docx", "ementa": "Parecer do projeto de lei de N\u00b0 40"}, {"id": "145", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CJRF - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/145/parecer_no_27.2024_projeto_de_lei_039-2024_1.docx", "ementa": "Parecer do projeto de lei de n\u00b0 41"}, {"id": "163", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer do projeto de Lei n\u00b046/2024"}, {"id": "164", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer do projeto de lei n\u00b047/2024"}, {"id": "165", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer do projeto de lei n\u00b0 48/2024"}, {"id": "166", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer do projeto de lei n\u00b049/2024."}, {"id": "167", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer do Projeto de lei n\u00b050/2024"}, {"id": "168", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer do projeto de lei n\u00b0 51/2024."}, {"id": "169", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer do Projeto de lei n\u00b052/2024"}, {"id": "170", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Parecer do projeto de lei n\u00b053/2024"}, {"id": "67", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ratinho", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/67/indicacao_reforma_01.2024_dionisio.docx", "ementa": "Que seja providenciada a reforma da caixa d\u00b4\u00e1gua do Sitio Pinheiros, zona rural de Bet\u00e2nia-PE."}, {"id": "48", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/48/projeto_de_lei_no__01.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO E A SUA POL\u00cdTICA VALORIZA\u00c7\u00c3O DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BET\u00c2NIA-PE."}, {"id": "49", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/49/projeto_de_lei_no_02.2024.pdf", "ementa": "Institui a gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao agente de contrata\u00e7\u00e3o/pregoeiro, comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, equipe de apoio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "51", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA EM 3,62 (TR\u00caS INTEIROS E SESSENTA E DOIS) O VENCIMENTO B\u00c1SICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024 EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N\u00b0 11.738/2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "52", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/52/projeto_de_lei_no_04.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo do Munic\u00edpio de Bet\u00e2nia a repassar recursos recebidos da Uni\u00e3o para cumprimento da Assist\u00eancia financeira complementar de que trata a emenda constitucional n\u00b0127/ 2022 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/53/projeto_de_lei_no_05.2024.pdf", "ementa": "Implementa o plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Bet\u00e2nia - FUNPREBE e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "54", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/54/projeto_de_lei_no_06.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "55", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/55/projeto_de_lei_no_07.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/56/projeto_de_lei_no_08.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/57/projeto_de_lei_no_09.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional especial ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "58", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/58/projeto_de_lei_no_10.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo abrir cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "62", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/62/projeto_de_lei_no_11.20024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, no valor de R$ 1.150.000,00 (um milh\u00e3o, cento e cinquenta mil reais), destinados ao refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentarias."}, {"id": "81", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/81/projeto_de_lei_no_13_reajuste_professores.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 13/2024- Autoria do Poder Executivo. Reajusta em 14,96% ( Catorze e noventa e seis cent\u00e9simos por cento) o vencimento b\u00e1sico dos professores da rede municipal de ensino, para o exerc\u00edcio de 2024 em atendimento a lei federal n\u00ba 11.738/2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "69", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/69/projeto_de_lei_no_14.2024_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  Credito Adicional\r\nSuplementar ao Or\u00e7amento Geral do Municipio, aprovado para o exerc\u00edcio de 2024, pela Lei\r\n861, de 11 de dezembro de 2023, no valor de R$ 128.800,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos reais)"}, {"id": "82", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/82/projeto_de_lei_no_15._2024.pdf", "ementa": "Altera o art. 15 da Lei de \u00b0n 818/2022 que disp\u00f5e sobre os modelos e idade dos ve\u00edculos utilizados no servi\u00e7o de transporte escolar\r\nno munic\u00edpio de Bet\u00e2nia-PE, e outras\u00a0provid\u00eancias."}, {"id": "83", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/83/projeto_de_lei_no_19.2024___-_suplementacao_-_fmas_-_revisado_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, e inclus\u00e3o de fontes de recursos ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras\u00a0provid\u00eancias. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, aprovado para o exerc\u00edcio de 2024, pela Lei 861, de 11 de dezembro de 2023, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mim reais), destinados ao refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es\r\nor\u00e7amentarias."}, {"id": "84", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/84/projeto_de_lei_no_20.2024_-_credito_especial_-_bolsa_familia_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras\u00a0provid\u00eancias.\r\n Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), para executar as despesas do IGDBF \u2013\u00cdndice de Gest\u00e3o Descentralizada - Programa Bolsa Fam\u00edlia."}, {"id": "87", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/87/projeto_de_lei_no_21.2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  E INCLUS\u00c3O DE FONTES DE RECURSOS NO VALOR DE 3.000.000,00"}, {"id": "90", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/90/projeto_de_lei_no_23.2024_-_turismo_altera_a_letra_i_do_inciso_ii.pdf", "ementa": "Altera a Letra I do inciso II do artigo 06\u00ba da Lei Municipal 821, de 30 de agosto de 2022 do Munic\u00edpio de Bet\u00e2nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "91", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/91/projeto_de_lei_no_24.2024-_suplementacao_-_consolidado_-_pm_fms_e_fmas.pdf", "ementa": "ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E INCLUS\u00c3O DE FONTE DE RECURSOS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO AVLOR DE  3.172.000,00"}, {"id": "92", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento no valor de 350.000,00."}, {"id": "95", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/95/02_betania_ldo_2025_-_assinado_digitalmente.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "93", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/93/projeto_de_lei_no_27.2024_-_suplementacao_-_03_carretas_agricolas.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7amento geral do mun\u00edcipio.\r\n(Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao\r\nOr\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, aprovado para o exerc\u00edcio de 2024, pela Lei 861, de 11 de dezembro\r\nde 2023, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado ao refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o\r\nor\u00e7amentaria, discriminada no Anexo I)"}, {"id": "94", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/94/projeto_de_lei_no_28.2024__-_suplementacao_-_gradil_-_1.pdf", "ementa": "Encaminha o projeto de lei que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio\r\n(Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao\r\nOr\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, aprovado para o exerc\u00edcio de 2024, pela Lei 861, de 11 de dezembro\r\nde 2023, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado ao refor\u00e7o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria,\r\ndiscriminada no Anexo I)"}, {"id": "101", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/101/projeto_de_lei__-credito_especial__-__equipamento_pracas_3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "102", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/102/03_projeto_de_lei__-_suplementacao_-_consolidado_-_pm_fms_e_fmas_1_5.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "107", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/107/projeto_de_lei_no_31.2024-promove_adequacao_orcamentaria_ao_ambito_do_municipio_de_betania_1.pdf", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bet\u00e2nia/ PE e autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento anual de 2024 no valor de R$ 101.803,14  (Cento e um mil, oitocentos e tr\u00eas reais e quatorze centavos.)"}, {"id": "109", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/109/projeto_de_lei_no_32.2024-_autoriza_poder_executivo_abrir_credito_adicional_suplementar_ao_orcamento_geral_do_municipio.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo abrir cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, e inclus\u00e3o de fonte de recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "110", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/110/projeto_de_lei_no_33.2024-_autoriza_abrir_credito_adicional_suplementar_por_excesso_de_arrecadacao_orcamentaria.pdf", "ementa": "Autoriza o poder de cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "149", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "PPA - Atualiza o Plano Plurianual do Munc\u00edpio para execu\u00e7\u00e3o da parcela anual de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "150", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "LOA- Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "113", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/113/projeto_de_lei_no_36.2024_-_suplementacao_por_superavit_financeiro.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por Super\u00e1vit Financeiro ao Or\u00e7amento Geral no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), para a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7amento, meio fio e recapeamento de asfalto em diversas ruas do Munic\u00edpio d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "114", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/114/projeto_de_lei_no_37.2024-_suplementacao_-_energia_solar_para_as_escolas_da_rede_municipal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro e Inclus\u00e3o de fonte de recurso ao Or\u00e7amento Geral  no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do Munic\u00edpio d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "139", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de R$ 192.000,00,"}, {"id": "140", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/140/projeto_de_lei_no_39.2024-_autoria_o_poder_executivo_abrir_credito_adicional_1.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o geral do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. no valor de  R$ 709.000,00"}, {"id": "143", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/143/pr0634_1.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro e inclus\u00e3o de fonte recurso ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio. No valor de R$ 500.000,00."}, {"id": "141", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/141/projeto_de_lei_no_41.2024-_autoriza_o_poder_executivo_abrir_credito_adicional_1.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro ao Or\u00e7amento Geral do munic\u00edpio. No valor de R$ 850.000,00"}, {"id": "142", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/142/01_projeto_de_lei__-_suplementacao_por_excesso_de_arrecadacao_vaat_70_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nno valor de R$ 820.000,00"}, {"id": "146", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo abrir cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de 350.000,00."}, {"id": "147", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. No valor de 530.000,00."}, {"id": "148", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho do turismo do mun\u00edcipio de Bet\u00e2nia."}, {"id": "153", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja denominado o nome de Natal\u00edcio de Souza Guerra para a Rua sem denomina\u00e7\u00e3o localizada no alto bom Jesus, no munic\u00edpio de Bet\u00e2nia."}, {"id": "154", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/154/projeto_de_lei_no_47.2024-_rua_maria_anita_magalhaes.pdf", "ementa": "Solicita que seja denominado o nome de Maria Anita Magalh\u00e3es para a rua sem denomina\u00e7\u00e3o, localizada em frente ao est\u00e1dio de Futebol S\u00e9rgio Magalh\u00e3es."}, {"id": "155", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/155/projeto_de_lei_no_48.2024-_rua_joel_gomes_de_lima.pdf", "ementa": "Solicita que seja denominado \"Joel Gomes de Lima\" para a rua sem denomina\u00e7\u00e3o no centro da Cidade de Bet\u00e2nia/PE."}, {"id": "156", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/156/projeto_de_lei_no_49.2024-_rua_arlindo_correia_de_melo.pdf", "ementa": "Que seja denominado o nome de Arlindo Correia de Melo para a rua sem denomina\u00e7\u00e3o no Centro, na cidade de Bet\u00e2nia/PE."}, {"id": "157", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/157/projeto_de_lei_no_50.2024-_rua_tereza_cordeiro_de_souza.pdf", "ementa": "Solicita que seja denominado nome de Teresa Cordeiro de Souza para a rua sem denomina\u00e7\u00e3o no alto bom Jesus, na cidade de Bet\u00e2nia/PE."}, {"id": "158", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/158/projeto_de_lei_no_51.2024-joao_alves_da_silva.pdf", "ementa": "Solicita que seja denominado o nome de Jo\u00e3o Alves da Silva para a rua sem denomina\u00e7\u00e3o no Alto Bom Jesus, na cidade de Bet\u00e2nia/PE."}, {"id": "159", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/159/projeto__de_lei_no_52.2024-rua_paulo_fernandes_de_souza.pdf", "ementa": "Solicita que seja denominado o nome de Paulo Fernandes de Souza para a rua sem denomina\u00e7\u00e3o no Alto Bom Jesus, na Cidade de Bet\u00e2nia,"}, {"id": "160", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Execultivo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/160/projeto_de_lei_no_53.2024-rua_leontina_passos_araujo.pdf", "ementa": "Solicita que seja denominado o nome de Leontina Passos de Ara\u00fajo para a rua sem denomina\u00e7\u00e3o no Alto Bom Jesus, na Cidade de Bet\u00e2nia/PE."}, {"id": "97", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/97/veto_ao_projeto_de_lei_no_01.2024-_ragnar_1.pdf", "ementa": "Veto parcialmente referindo ao projeto de lei n\u00famero 06/2024 - DISP\u00d5E SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUS\u00c3O DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA NAS FESTAS POPULARES E DEMAIS ATOS CIVIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "98", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/98/veto_ao_projeto_de_lei_no_05.2024-_nubia_1.pdf", "ementa": "Veto ao projeto 05/2024 - Solicita que seja fornecido um espa\u00e7o nas festividades de Bet\u00e2nia-PE, para que os jovens estudantes do 3\u00ba (terceiro) ano do ensino m\u00e9dio deste munic\u00edpio possam arrecadar fundos para formatura/viagem, e da outra provid\u00eancias."}, {"id": "99", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/99/emenda_modificativa_01_2024.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01/2024 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2024 - LDO\r\n\r\n1. Modifica-se o Art. 45 do Projeto de Lei n\u00ba 026/2024:  \r\n\u201cArt. 45. Com fundamento no \u00a7 8\u00ba do art. 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nos artigos 7\u00ba e 43 da Lei Federal n\u00ba 4.320, de 17 de mar\u00e7o de 1964, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria conter\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo proceder, mediante Decreto, \u00e0 abertura de cr\u00e9ditos suplementares at\u00e9 o limite de 5% (cinco por cento) da despesa fixada."}, {"id": "100", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/100/emenda_modificativa_02_2024-_ao_projeto_26.2024_ldo1.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 02/2024 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2024 - LDO\r\n\r\n1. Modifica-se o Art. 50, do Projeto de Lei n\u00ba 026/2024:  \r\n\u201cArt. 50. As altera\u00e7\u00f5es na lei or\u00e7ament\u00e1ria poder\u00e3o ser realizadas, sempre mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, de acordo com as necessidades de execu\u00e7\u00e3o, observadas as disposi\u00e7\u00f5es constitucionais e legais e condi\u00e7\u00f5es de que trata este artigo:"}, {"id": "151", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa a LOA - Modifica-se o inciso I do art. 8\u00ba, do Projeto de Lei \u2013 LOA para 2025 com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "111", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivoo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/111/projeto_de_lei__no_34.2024_-_suplementacao_e_inclusao_de_fonte_de_recursos_por_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio  no valor de R$ 280.000,00, (duzentos e oitenta mil reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "112", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivoo", "autoria": "M\u00e1rio Flor", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/112/projeto_de_lei_no_35.2024_-_suplementacao_e_inclusao_de_fonte_de_recursos_excesso_de_arrecadacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir cr\u00e9dito adicional suplementar e inclus\u00e3o de fontes de recursos por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de R$ 674.000,00 (seiscentos e setenta e quatro mil), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}