{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1/resolucao_no_002.pdf", "ementa": "Projeto Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 002/2018\r\nModifica o regimento interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nA Mesa Diretora da C\u00e2mara de Vereadores de Bet\u00e2nia, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com base no art. 25, III da Lei Org\u00e2nica Municipal e Art. 106 do Regimento Interno, prop\u00f5e-se o seguinte Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA elei\u00e7\u00e3o para renova\u00e7\u00e3o da mesa diretora ser\u00e1 realizada a partir do dia primeiro de janeiro at\u00e9 o dia 31 de dezembro do segundo ano da legislatura em curso, podendo ser convocada a qualquer momento, desde que assegurado o prazo minuto de 10(dez) minutos para registro de chapa(s), empossando-se os eleitos em sess\u00e3o solene em 01 de janeiro do terceiro ano da legislatura em curso."}, {"id": "2", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.betania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2/resolucao_no_003.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 SOBRE A LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE BET\u00c2NIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}